Dois dos maiores sites de pornografia do planeta, o Xvideos e o Pornhub terão de adotar novas medidas para checar a idade dos usuários. A decisão vale para a União Europeia, que recentemente passou uma nova legislação com a proposta de proteger crianças e adolescentes no ambiente online.
A plataforma Stripchat também deverá cumprir a nova regra. De acordo com a Comissão Europeia, braço executivo do bloco, os três sites ultrapassam a marca de 45 milhões de usuários mensais provenientes da região. Elas entram na categoria de VLOPS (Very Large Online Platforms, algo como Plataformas Online Muito Grandes em tradução livre).
Existe controvérsia sobre a confirmação da idade. Tal qual nós mesmos já noticiamos, os responsáveis por sites assim poderiam implementar a checagem de documentos e até mesmo usar a webcam para fazer uma estimativa da idade da pessoa que realiza o acesso. O medo de ter a câmera vigiada é real e requer cuidados.
Tudo isso num tipo de acesso em que provavelmente há alta incidência da aba anônima do navegador. Ou seja, os usuários não querem que as demais pessoas saibam que estão abrindo conteúdo 18+.
A nova etapa do Ato de Serviços Digitais estabelece maiores responsabilidades para as empresas, como auditorias externas, publicação de relatórios sobre moderação de conteúdo e entrega de dados públicos para pesquisadores, de acordo com um resumo elaborado pelo site americano The Verge.
Ainda não se sabe qual será a postura das grandes plataformas a partir de agora. Elas têm quatro meses para se adequar às normas.
Na etapa anterior, gigantes como a Amazon entraram na Justiça para questionar a própria inclusão na regra. O site de compras alemão Zalando também luta nos tribunais. O descumprimento pode gerar multa de até 6% da receita global das empresas.
O restante do planeta acompanha com atenção as decisões tomadas do outro lado do Atlântico, já que o regramento de lá costuma servir de inspiração para discussões que ocorrem em outros países. A nossa LGPD, por exemplo, bebe da fonte da lei de privacidade aprovada primeiro na União Europeia.
Curiosamente, o Xvideos é o oitavo site mais acessado do Brasil, segundo estimativa da plataforma Similarweb. As páginas classificadas como adultas do XNXX e do Fatal Model também entram no top 50 endereços mais vistos.
Com informações: The Verge, Reuters e Similarweb
Xvideos e Pornhub terão que checar idade dos usuários
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